ASF lança plataforma de comparação de Planos de Poupança-Reforma
A nova plataforma reúne informações essenciais sobre: Comissões (subscrição, transferência e reembolso) Rendibilidade Indicador de risco Os PPR podem assumir diferentes formas e as suas características serão diferentes em função disso. A plataforma de comparação de PPR permite obter informação sobre os seguintes produtos: PPR constituídos sob a forma de seguro […]
Conferência – A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal – 30 de abril de 2025 – Vídeo
“A adequação social da conduta no direito penal ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal” foi o tema desenvolvido pela Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Paula Ribeiro de Faria. Fonte (Link)