Conferência | Mais Habitação, RNH e OE 2024 – O que muda nos impostos? – Vídeo
O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados partilhou a transmissão da conferência realizada no passado dia 2 de fevereiro, nas instalações da sede do CRF, onde o tema em debate foi “Mais Habitação, RNH e OE 2024 – O que muda nos impostos?”. Fonte (Link)
Conferências: Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações – 15 de fevereiro de 2024
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QUEM O AVISA… Radares da PSP em fevereiro de 2024
A PSP informa que em janeiro estaremos (também) nos seguintes locais em controlo de velocidade – RADAR (planeamento indicativo; sujeito a alterações pontuais): Fonte (Link)
Conferência: "Principais Alterações ao Código do Trabalho" – 19 de janeiro de 2024 – Vídeo
O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados levou a efeito no dia 19 de janeiro de 2024, na sua sede, uma conferência sobre o tema “Principais Alterações ao Código do Trabalho”. Fonte (Link)
Conferência: Contraordenações – 13 de abril de 2023 – Vídeo
No dia 13 de abril o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou a conferência subordinada ao tema “Contraordenações”. Fonte (Link)
Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de dezembro de 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece as medidas preventivas e a respetiva área de incidência para salvaguarda dos troços Porto-Campanhã/Aveiro (Oiã) e Aveiro (Oiã)/Soure da Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa. As medidas preventivas consistem na necessidade de um parecer prévio vinculativo da Infraestruturas de Portugal, S.A., sobre os atos e […]