Número de juízes decresce sem remédio à vista, segundo Conselho Superior da Magistratura
Saídas de magistrados não são compensadas pelas entradas de novos profissionais. Megaprocessos são problemáticos porque pressupõem magistrados em dedicação exclusiva, durante anos. Fonte (Link)
Direitos de Personalidade
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Conferência: Processos Judiciais e Disposições Penais – 15 de julho de 2024 – Vídeo
Inserido no ciclo de conferências sobre direito da imigração, teve lugar a 15 de julho de 2024 uma conferência subordinada ao tema “Processos Judiciais e Disposições Penais”. Fonte (Link)
Conferência: O registo de penhora – 16 de julho de 2024 – Vídeo
Inserido no ciclo de conferências sobre registos e titulação, teve lugar a 16 de julho de 2024 uma conferência subordinada ao tema “Registos por Depósito”. Fonte (Link)
Oficial de Justiça – Recrutamento para 570 vagas
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Acesso ao Direito | Resultado da 18ª Candidatura ao SADT
Na sequência do 18º processo de candidatura ao SADT (Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais), divulgam-se as Listas de Advogados inscritos. Fonte (Link)