CPAS – Escolha do escalão contributivo 2025
Os beneficiários da CPAS podem, até 09 de janeiro de 2025, escolher o escalão contributivo para vigorar durante o ano de 2025. Fonte (Link)
Portaria n.º 372-B/2024/1, de 31 de dezembro
Mais de 30 anos € 512,26 Decreto-Lei n.º 44 506ble> Artigo 6.º Atualização das pensões de sobrevivência 1 – As pensões de sobrevivência do regime geral iniciadas anteriormente a 1 de janeiro de 2025 são atualizadas por aplicação das respetivas percentagens de cálculo aos montantes das pensões […]
Acesso ao Direito 2024 – Resultado da 22.ª Candidatura ao SADT
Na sequência do 22ª Candidatura ao SADT (Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais), divulgam-se as Listas de Advogados inscritos. Fonte (Link)
Conferência: Insolvência e obrigações fiscais – 3 de dezembro de 2024 – Vídeo
No dia 3 de dezembro de 2024 realizou-se uma conferência com o tema “Insolvência e Obrigações Fiscais”. Fonte (Link)
Colóquio de Direito do Trabalho – Novos Desafios do Direito do Trabalho – 28 de novembro de 2024
“Novos Desafios do Direito do Trabalho” foi o tema do Colóquio de Direito do Trabalho organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça no passado dia 28 de novembro de 2024. Fonte (Link)
Conferência: Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem – 25 de julho de 2024 – Vídeo
“O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio e Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem” foram os temas abordados na conferência realizada no dia 25 de julho de 2024. Fonte (Link)