Conferência – Famílias de Acolhimento procuram-se – 17 de outubro de 2025
No próximo dia 17 de Outubro realizar-se-á a Conferência “Famílias de Acolhimento, Procuram-se”, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, numa organização conjunta entre O Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, o Conselho Superior da Magistratura e a Câmara Municipal de Loures. Fonte (Link)
Conferência. Pressupostos Processuais da ação administrativa – 3 de Abril de 2025 – Vídeo
O ciclo de formação “Viagens pelo Contencioso Administrativo” prosseguiu no dia 3 de Abril, pelas 15:30 horas, com a conferência “Pressupostos processuais da ação administrativa”. Fonte (Link)
Conferência: A prática judiciária na intimação administrativa – 4 de junho de 2025 – Vídeo
O ciclo de formação “Viagens pelo Contencioso Administrativo” prosseguiu no dia 4 de junho, pelas 15:30 horas, com a conferência “A prática judiciária na intimação administrativa”. Fonte (Link)
ASF lança plataforma de comparação de Planos de Poupança-Reforma
A nova plataforma reúne informações essenciais sobre: Comissões (subscrição, transferência e reembolso) Rendibilidade Indicador de risco Os PPR podem assumir diferentes formas e as suas características serão diferentes em função disso. A plataforma de comparação de PPR permite obter informação sobre os seguintes produtos: PPR constituídos sob a forma de seguro […]
Conferência – A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal – 30 de abril de 2025 – Vídeo
“A adequação social da conduta no direito penal ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal” foi o tema desenvolvido pela Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Paula Ribeiro de Faria. Fonte (Link)
Conferência: Compra e Venda de Consumo: O direito à Reparação, como novo Direito – 29 de abril de 2025 – Vídeo
No dia 29 de abril de 2029, em versão online, teve lugar uma conferência que abordou o tema “Compra e Venda de Consumo: O direito à Reparação, como novo Direito”. Fonte (Link)