Conferência: As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência – 21 de janeiro de 2025 – Vídeo
“As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência” foi o assunto em foco na conferência que teve lugar no passado dia 21 de janeiro de 2025. Fonte (Link)
I Jornadas dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia – 31 de janeiro de 2025
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Conferência “As garantias dos bens móveis e imóveis das pessoas singulares” – 13 de janeiro de 2025
“As garantias dos bens móveis e imóveis das pessoas singulares” é o tema da conferência que terá lugar no próximo dia 13 de janeiro de 2025. Fonte (Link)
CPAS – Escolha do escalão contributivo 2025
Os beneficiários da CPAS podem, até 09 de janeiro de 2025, escolher o escalão contributivo para vigorar durante o ano de 2025. Fonte (Link)
Portaria n.º 372-B/2024/1, de 31 de dezembro
Mais de 30 anos € 512,26 Decreto-Lei n.º 44 506ble> Artigo 6.º Atualização das pensões de sobrevivência 1 – As pensões de sobrevivência do regime geral iniciadas anteriormente a 1 de janeiro de 2025 são atualizadas por aplicação das respetivas percentagens de cálculo aos montantes das pensões […]
Acesso ao Direito 2024 – Resultado da 22.ª Candidatura ao SADT
Na sequência do 22ª Candidatura ao SADT (Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais), divulgam-se as Listas de Advogados inscritos. Fonte (Link)