Conferência: Insolvência e obrigações fiscais – 3 de dezembro de 2024 – Vídeo
No dia 3 de dezembro de 2024 realizou-se uma conferência com o tema “Insolvência e Obrigações Fiscais”. Fonte (Link)
Colóquio de Direito do Trabalho – Novos Desafios do Direito do Trabalho – 28 de novembro de 2024
“Novos Desafios do Direito do Trabalho” foi o tema do Colóquio de Direito do Trabalho organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça no passado dia 28 de novembro de 2024. Fonte (Link)
Conferência: Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem – 25 de julho de 2024 – Vídeo
“O Registo das Operações Urbanísticas resultantes de Loteamento. Operações Urbanísticas isentas de controlo prévio e Impugnação das decisões do conservador. Espécies e tramitação. Entidades ad quem” foram os temas abordados na conferência realizada no dia 25 de julho de 2024. Fonte (Link)
Conferência: Regulamento Europeu das Sucessões – 24 de julho de 2024 – Vídeo
“Regulamento Europeu das Sucessões” é o tema da conferência que teve lugar no passado dia 24 de julho de 2024. Fonte (Link)
Conferência: A compensação de danos não patrimoniais do consumidor – 8 de outubro de 2024 – Vídeo
No âmbito do Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo, teve lugar no passado dia 8 de outubro, pelas 15 horas, em regime online, a conferência dedicada ao tema “A compensação de danos não patrimoniais do consumidor”. Fonte (Link)
Número de juízes decresce sem remédio à vista, segundo Conselho Superior da Magistratura
Saídas de magistrados não são compensadas pelas entradas de novos profissionais. Megaprocessos são problemáticos porque pressupõem magistrados em dedicação exclusiva, durante anos. Fonte (Link)