Conferência: "Principais Alterações ao Código do Trabalho" – 19 de janeiro de 2024 – Vídeo
O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados levou a efeito no dia 19 de janeiro de 2024, na sua sede, uma conferência sobre o tema “Principais Alterações ao Código do Trabalho”. Fonte (Link)
Conferência: Contraordenações – 13 de abril de 2023 – Vídeo
No dia 13 de abril o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou a conferência subordinada ao tema “Contraordenações”. Fonte (Link)
Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de dezembro de 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece as medidas preventivas e a respetiva área de incidência para salvaguarda dos troços Porto-Campanhã/Aveiro (Oiã) e Aveiro (Oiã)/Soure da Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa. As medidas preventivas consistem na necessidade de um parecer prévio vinculativo da Infraestruturas de Portugal, S.A., sobre os atos e […]
Conferência: Práticas Comerciais Desleais – 17 de novembro de 2023 – Vídeo
No âmbito do Ciclo de Conferências Direito do Consumo, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou no dia 17 de novembro mais uma sessão de estudo desta feita com o tema “Práticas Comerciais Desleais”. Fonte (Link)
Direitos Reais (8ª Edição)
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Conferência Comemorativa dos 10 anos do Código de Processo Civil, 14 e 15 de novembro de 2023
O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem nos dias 14 e 15 de novembro, no Auditório do Conselho Regional de Coimbra, a Conferência Comemorativa dos 10 anos do Código de Processo Civil. Fonte (Link)