Colóquio – Novo Estatuto, Novas Questões – Vídeo
Uma organização do Conselho Regional de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorreu no dia 30 de outubro um colóquio que abordou as possíveis alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados que foram aprovadas pela Assembleia da República. Fonte (Link)
Ciclo de Conferências Insolvência – Exoneração do passivo restante: novas questões – 10 de outubro de 2023 – Vídeo
Em 10 de outubro teve lugar uma conferência organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados que teve como tema: “Exoneração do passivo restante: novas questões”. Fonte (Link)
Conferência – Impostos e obrigações fiscais – Vídeo
No âmbito do ciclo de conferências “Titulação de Negócios Jurídicos”, decorreu no dia 06 de julho às 17h00 uma conferência com o tema “Impostos e obrigações fiscais”. Fonte (Link)
Decreto-Lei n.º 82/2023, de 22 de setembro
Atualiza o regime que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico. Fonte (Link)
Ministra diz ser "inegável o papel crescente das mulheres" na vida jurídica
Ministra da Justiça diz que “a importância das mulheres no mundo jurídico é hoje inquestionável” e enquanto existirem desigualdades “os objetivos do Estado de Direito não serão plenamente atingidos.” Fonte (Link)
Oorrências nas escolas aumentaram no último ano letivo. Agressões no topo da lista
Os dados provisórios da PSP mostram que, no último ano letivo, as ocorrências nas escolas aumentaram 5,7% em relação ao ano escolar 2021/22, com destaque para as ocorrências criminais. Fonte (Link)