Conferência: Processos de Divórcios nas Conservatórias – 16 de maio de 2024 – Vídeo
No dia 16 de maio de 2024, em versão online, terá lugar uma sessão de formação sob o tema “Processos de Divórcios nas Conservatórias”. Fonte (Link)
Conferência: O recurso de anulação no contencioso de legalidade da União Europeia – 2 de maio de 2024 – Video
“O recurso de anulação, no contencioso de legalidade da União Europeia” foi o tema da conferência que teve lugar no passado dia 2 de maio de 2024. Fonte (Link)
Conferência: Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas – 9 de maio de 2024 – Vídeo
A Ordem dos Advogados (OA) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promoveram uma conferência conjunta subordinada ao tema da Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e perspetivas, que decorreu no dia 9 de maio, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa. Fonte (Link)
Conferência: Duplicações Prediais – 7 de maio de 2024 – Vídeo
Inserido no ciclo de conferências sobre registos e titulação, a sessão do próximo dia 7 de maio irá abordar o tema “Duplicações Prediais”. Fonte (Link)
Televisões, computadores (e não só): DGC multa por "publicidade enganosa"
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) instaurou 16 processos de contraordenação a publicidade do setor retalhista sobre equipamentos elétricos e eletrónicos de uso pessoal e doméstico, tendo sido ainda aplicadas coimas no valor de 40.500 euros, foi hoje divulgado. Fonte (Link)
Conferência: Contraordenações – Abordagem geral – 11 de abril de 2024 – Vídeo
“Contraordenações – Abordagem geral” foi o tema da conferência que o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou no passado dia 11 de abril de 2024. Fonte (Link)