Oorrências nas escolas aumentaram no último ano letivo. Agressões no topo da lista
Os dados provisórios da PSP mostram que, no último ano letivo, as ocorrências nas escolas aumentaram 5,7% em relação ao ano escolar 2021/22, com destaque para as ocorrências criminais. Fonte (Link)
INE confirma subida da inflação para 3,7% em agosto. Rendas podem aumentar 6,94% em 2024
A aceleração da inflação em agosto é explicada “pelo comportamento dos preços dos combustíveis”. Fonte (Link)
Lei n.º 55/2023, de 8 de setembro
Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro. Fonte (Link)
Taxas máximas de crédito aos consumidores agravam-se no 4.º trimestre
As taxas máximas de crédito aos consumidores agravaram-se no quarto trimestre, destacando-se, por exemplo, os cartões e as linhas de crédito, cuja taxa passou de 17,4% para 17,9%, indicou hoje o Banco de Portugal (BdP). Fonte (Link)
Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de setembro de 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que prorroga a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares até 31 de dezembro de 2023. Fonte (Link)