Conferência: Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização – 30 de janeiro de 2025 – Vídeo
No âmbito do Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou uma conferência no passado dia 30 de janeiro de 2025 sob o tema “Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização”. Fonte (Link)
Conferência: As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência – 21 de janeiro de 2025 – Vídeo
“As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência” foi o assunto em foco na conferência que teve lugar no passado dia 21 de janeiro de 2025. Fonte (Link)
I Jornadas dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia – 31 de janeiro de 2025
WebSite Seguro (https) e Otimizado para todas as plataformas. – WebSite ativo desde 16 de Agosto de 2017. – Para conteúdo anterior visite www.homepagejuridica.net – Qualquer conteúdo presente neste Website que viole direitos de autor, entre em contacto. – Para assuntos publicitários, Parcerias, reporte de problemas e sugestões : euricosantos@sapo.pt – Fonte (Link)
Conferência “As garantias dos bens móveis e imóveis das pessoas singulares” – 13 de janeiro de 2025
“As garantias dos bens móveis e imóveis das pessoas singulares” é o tema da conferência que terá lugar no próximo dia 13 de janeiro de 2025. Fonte (Link)
CPAS – Escolha do escalão contributivo 2025
Os beneficiários da CPAS podem, até 09 de janeiro de 2025, escolher o escalão contributivo para vigorar durante o ano de 2025. Fonte (Link)
Portaria n.º 372-B/2024/1, de 31 de dezembro
Mais de 30 anos € 512,26 Decreto-Lei n.º 44 506ble> Artigo 6.º Atualização das pensões de sobrevivência 1 – As pensões de sobrevivência do regime geral iniciadas anteriormente a 1 de janeiro de 2025 são atualizadas por aplicação das respetivas percentagens de cálculo aos montantes das pensões […]