Conferência: Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal – 21 de março de 2025 – Vídeo
António Brito Neves, Professor Auxiliar convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi o orador numa conferência sobre um tema específico: Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal. Fonte (Link)
Conferência – Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual – 14 de março de 2025 – Vídeo
António Brito Neves, Professor Auxiliar convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aborda um tema particular: as ações encoberta realizadas por particulares no mundo virtual. Fonte (Link)
IRS 2025 – Consulta de Deduções
Já pode consultar no portal das Finanças os montantes das deduções para o IRS. Fonte (Link)
Conferência – Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024 – 13 de março de 2025 – Vídeo
A Lei dos Solos foi publicada na reta final de 2024 e tem suscitado várias questões. Fonte (Link)
Conferência: A Cessação do Contrato de Trabalho – 10 de março de 2025 Eventos 01 março 2025 – Vídeo
A Cessação do Contrato de Trabalho foi mais uma formação na área do Direito do Trabalho organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Fonte (Link)
Conferência: Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais – 25 de fevereiro de 2025 – Vídeo
“Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais” foi o tema da conferência que teve lugar no passado dia 25 de fevereiro de 2025. Fonte (Link)